A revolução Francesa foi marcada por uma série de reviravoltas políticas. Em novembro de 1799, o general Napoleão Bonaparte liderou um golpe de estado que pôs fim ao Diretório, inaugurando uma nova fase da história francesa. Quais eram as características do Código Civil estabelecido por napoleão?
Respostas
Olá boa, noite!
O Código Civil Francês foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804. O Código Napoleônico propriamente dito aborda somente questões de direito civil, como as pessoas, os bens e a aquisição de propriedade.
Espero ter ajudado!
O Código Napoleônico garantia o direito a propriedade privada (o que era uma pauta defendida pela burguesia nacional, como uma forma de proteger as suas propriedades da intervenção do Estado), casamento civil e extinguia os privilégios de nascimento no serviço público.
Por meio dele foi possível organizar o Estado Francês de modo a superar antigas barreiras de classe e nascimento e criar uma sociedade civil forte, capaz de manter, por um lado, as suas propriedades e, por outro, participar de forma ativa do governo da nação. Foi um marco na revolução francesa, mas, paradoxalmente, aconteceu depois da estruturação, por parte de Napoleão, do Império.
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