Question

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase. A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pela empresa contratada pelo Município para a reforma de um viaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionários que trabalhava no local naquele momento, um bloco de concreto se desprendeu da estrutura principal e atingiu o pé de Maria. Nesse caso, *

Answer 1

Resposta:

A empresa contratada e o Município respondem de forma atenuada pelos danos causados, tendo em vista a culpa concorrente da vítima.

Explicação:

Art. 945. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.

A culpa concorrente ocorre quando o agente (funcionário) e a vítima (Maria) conjuntamente colaboraram para produção do dano.

Maria foi IMPRUDENTE (se comportou de maneira precipitada, ou seja, impulsiva, quando entrou em local interditado para pegar um atalho).

O funcionário foi NEGLIGENTE (trabalha com descuido ou desatenção, não tomando as devidas precauções para evitar acidentes).