Question

cite quais são as legislação brasileira

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Answer 1

Resposta:

A

Aborto no Brasil

Acordo de leniência

Ato médico

C

Caso Bernardo Boldrini

Classificação Brasileira de Ocupações

D

Dia da Liberdade (Brasil)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Menino Bernardo

E

Empresa Simples de Crédito

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil)

L

Lei 10 639

Lei 13325 de 2016

Lei Adolfo Gordo

Lei Afonso Arinos

Lei Agnelo/Piva

Lei anticorrupção (Brasil)

Lei antifumo de São Paulo

Lei Antiterrorismo (Brasil)

Lei do Aprendiz

Lei do Audiovisual

Lei Berenice Piana

Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural

Lei Brasileira do Depósito Legal

Lei Brasileira dos Acervos Presidenciais

Lei celerada

Lei Cidade Limpa

Lei da anistia

Lei da Ficha Limpa

Lei da Repatriação de Recursos (Brasil)

Lei da terceirização

Lei das Drogas

Lei das organizações criminosas

Lei de acesso à informação

Lei de Fomento ao Teatro

Lei de Migração

Lei de Segurança Nacional (Brasil)

Lei de diretrizes orçamentárias

Lei dos Crimes Hediondos

Lei dos Desaparecidos Políticos do Brasil

Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil

Lei Falcão

Lei Federal do Brasil 2004 de 1953

Lei Federal do Brasil 6454 de 1977

Lei Federal do Brasil 8212 de 1991

Lei Federal do Brasil 12015 de 2009

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Lei Geral de Telecomunicações

Lei de Inovação Tecnológica

Lei de introdução às normas do direito brasileiro

Lei Maria da Penha

Lei orçamentária anual

Lei Orgânica do Município de Teresina

Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Lei do Parto Anônimo

Lei Pelé

Lei do Petróleo

Lei de Registros Públicos

Lei dos Royalties

Lei Rubem Braga

Lei Ruth Brilhante

Lei das Sociedades por Ações

Lei do Sorteio

Lei da Transparência

Leis da natureza

M

Marco Civil da Internet

P

Política Nacional de Informática

R

Recurso especial repetitivo

Regime jurídico dos servidores públicos

Explicação:

Coloquei todas ok