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A Revolução Francesa, iniciada no dia 17 de junho de 1789, foi um movimento impulsionado pela burguesia e que contou com uma importante participação dos camponeses e das massas urbanas que viviam na miséria.
Em 14 de julho de 1789, a massa urbana de Paris tomou a prisão da Bastilha desencadeando profundas mudanças no governo francês.
Contexto Histórico
No final do século XVIII, a França era um país agrário, com a produção estruturada no modelo feudal. Para a burguesia e parte da nobreza era preciso acabar com o poder absoluto do rei Luís XVI, cujo reinado teria arruinado a economia francesa.
Enquanto isso, do outro lado do Canal da Mancha, a Inglaterra, sua rival, desenvolvia o processo de Revolução Industrial.
Fases da Revolução Francesa
Para fins de estudo dividimos a Revolução Francesa em três fases:
Primeira fase (1789-1792): Monarquia Constitucional;
Segunda fase (1792-1794): Convenção - 1792/1793 e Terror;
Terceira fase (1794-1799): Diretório.
Causas
A burguesia francesa, preocupada em desenvolver a indústria no país, tinha como objetivo destruir as barreiras que restringiam a liberdade de comércio internacional. Desta forma, era preciso que se adotasse na França, segundo a burguesia, o liberalismo econômico.
A burguesia exigia também a garantia de seus direitos políticos, pois era ela quem sustentava o Estado, posto que o clero e a nobreza estavam livres de pagar impostos.
Apesar de ser a classe social economicamente dominante, sua posição política e jurídica era limitada em relação ao Primeiro e ao Segundo Estados.
Iluminismo
O iluminismo surgiu na França, se propagou entre os burgueses e propulsionou o início da Revolução Francesa.
Este movimento intelectual destinava duras críticas às práticas econômicas mercantilistas, ao absolutismo, e aos direitos concedidos ao clero.
Seus autores mais conhecidos foram Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e Adam Smith.
Crise Econômica e Política
A crítica situação econômica, às vésperas da revolução de 1789, exigia reformas urgentes e gerava uma grave crise política. Ocorreu uma onda de falências, acompanhada de desempregos e queda de salários, arruinando o comércio nacional.
As crises econômicas se juntaram às políticas, com demissão de ministros que haviam convocado a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento de impostos.
Pressionado pela crise, o rei Luís XVI convoca os Estados Gerais, uma assembleia formada pelas três divisões da sociedade francesa:
Primeiro Estado - composto pelo clero;
Segundo Estado - formado pela nobreza;
Terceiro Estado - composto por todos aqueles que não pertenciam ao Primeiro nem ao Segundo Estado, no qual se destacava a burguesia.
O Terceiro Estado, mais numeroso, pressionava para que as votações das leis fossem individuais e não por Estado. Somente assim, o Terceiro Estado poderia passar normas que os favorecessem.
No entanto, o Primeiro e o Segundo Estado recusaram esta proposta e as votações continuaram a ser realizadas por Estado.
Desta forma, reunidos no Palácio de Versalhes, o Terceiro Estado e parte do Primeiro Estado (baixo clero) se separam da Assembleia.
Em seguida, declaram-se representantes da nação, formando a Assembleia Nacional Constituinte e jurando permanecer reunidos até que ficasse pronta a Constituição.
Revolução Francesa
"O juramento na Sala de Jogo de Paume", de Jean-Louis David, ilustra a união entre parte do Segundo Estado e o Terceiro.
VEJA TAMBÉM: República Francesa
Monarquia Constitucional (1789-1792)
No dia 26 de agosto de 1789 foi aprovada pela Assembleia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Esta Declaração assegurava os princípios da liberdade, da igualdade, da fraternidade (“Liberté, égalité, fraternité” - lema da Revolução), além do direito à propriedade.
A recusa do rei Luís XVI em aprovar a Declaração provoca novas manifestações populares. Os bens do clero foram confiscados e muitos padres e nobres fugiram para outros países. A instabilidade na França era grande.
A Constituição ficou pronta em setembro de 1791. Dentre os muitos artigos podemos destacar:
o governo foi transformado em monarquia constitucional;
o poder executivo caberia ao rei, limitado pelo legislativo, constituído pela Assembleia;
os deputados teriam mandato de dois anos;
o voto não teria caráter universal: só seria eleitor quem tivesse uma renda mínima (voto censitário);
suprimiu-se os privilégios e as antigas ordens sociais;
confirmou-se a abolição da servidão e a nacionalização dos bens eclesiásticos;
manteve-se a escravidão nas colônias.
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