Matéria: Direito
Autor: Judixopa
Perguntado 7 anos atrás

De quem é a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas da cidade do Rio de Janeiro?

Respostas

respondido por: contadoredir

Resposta:

No Rio de Janeiro a Prefeitura diz que a Responsabilidade por calçadas é compartilhada. A responsabilidade das calçadas portuguesas no Rio é compartilhada; se for em uma área pública, como uma praça, quem cuida da conservação é a Prefeitura. Se a calçada estiver em frente a um comércio, empresa ou condomínio é o proprietário que tem a responsabilidade da calçada, mas o dever de fiscalizar é da Prefeitura.

Explicação:

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