Question

a) Que problemas atualmente enfrentados pela sociedade brasileira, podem ser relacionados com a falta de autonomia dos Estados-Membros e Municípios?

b) Na hipótese de reformulação do pacto federativo atual, quais competências poderiam, em sua opinião, ser direcionadas aos Estados-Membros e Municípios, a fim de trazer benefícios à coletividade?

Answer 1

a) O problema de falta de verba para investimento na educação, saúde e assistência social dos municípios está diretamente relacionado com a autonomia dos Estados-Membros e Municípios, uma vez que os municípios alegam muitas vezes que estão em condições precárias pois os repasses estaduais não estão sendo realizados como deveriam ser. Os Estados, por sua vez, alegam que os repasses não estão sendo feitos pela esfera federativa e assim, todos são prejudicados.

b) Muitos impostos cobrados dentro das cidades, são direcionados aos Estados para que eles façam o repasse, sendo assim, se pelos menos uma porcentagem destes impostos ficassem nos municípios, muita coisa já poderia ser feita com este valor.