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› Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania.
Também tem como função oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
O desafio do Ministério da Saúde é garantir ao cidadão o direito ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos, independentemente da condição social de cada um.
São de responsabilidade do Ministério da Saúde:
• Política Nacional de Saúde
• Coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde
• Saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios
• Informações de saúde
• Insumos críticos para a saúde
• Ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos
• Vigilância de saúde, especialmente drogas, medicamentos e alimentos
• Pesquisa científica e tecnologia na área de saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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