identifique e caracterize o modelo de sistema partidario presente no Brasil atualmente
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O Sistema Partidário Brasileiro, atualmente em vigor, passou por um processo de consolidação em três fases. Até 1985, o sistema contava apenas com dois partidos, mas a partir de 1990 a matriz bipartidária foi deixada de lado.
Nos início dos anos 90 aconteceram a criação e fusão de partidos, trazendo para o país a característica multipartidária da política. A partir desse período sete partidos passaram a figurar como referências no Brasil, são eles PMDB, PFL, PPB, PSDB, PT, PDT e PTB.
No sistema político-partidário brasileiro os quocientes eleitorais e partidários definem os eleitos para o legislativo. Isso acontece por meio de um cálculo matemático. Por isso, muitos críticos afirmam que esse sistema não leva em conta a opinião do eleitor.
Uma reforma política poderia mudar essa realidade e tornar o voto mais valorizado, corrigindo distorções nas campanhas eleitorais e fortalecendo os partidos e os melhores candidatos.
Muitos cientistas políticos afirmam que o sistema político brasileiro apresenta falhas. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o número de cadeiras é determinado pelo total de habitantes de cada Estado. Assim, um estado como São Paulo elege 70 deputados federais, enquanto o Acre elege 8.
Estudiosos também afirmam que o sistema partidário brasileiro não apresenta correspondência entre a ideologia defendida pelos partidos e a atuação de seus parlamentares. Atualmente, o Brasil não possui partidos extremistas à esquerda ou à direita, mostrando certa ponderação. São proibidos no país, por exemplo, os partidos que atentem contra o regime democrático, os partidos comunistas revolucionários e o militarismo.
Hoje, o sistema partidário brasileiro é visto como fragmentado e marcado pelas elites partidárias e a dominância de PT e PSDB.
A atual legislação eleitoral brasileira e a Constituição foram promulgadas em 1988. Existem hoje no Brasil 30 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São eles:
PDT – Partido Democrático Trabalhista
PC do B – Partido Comunista do Brasil
PR – Partido da República
DEM – Democratas – Antigo PFL (Partido da Frente Liberal)
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PPS – Partido Popular Socialista
PP – Partido Progressista (ex-PPB)
PSDB – Partido da Social-Democracia Brasileira
PSB – Partido Socialista Brasileiro
PT – Partido dos Trabalhadores
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PV – Partido Verde
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSD – Partido Social Democrático
PT do B – Partido Trabalhista do Brasil
PTN – Partido Trabalhista Nacional
PTC – Partido Trabalhista Cristão
PSL – Partido Social Liberal
PSC – Partido Social Cristão
PSDC – Partido Social Democrata Cristão
PMN – Partido da Mobilização Nacional
PCO – Partido da Causa Operária
PRP – Partido Republicano Progressista
PHS – Partido Humanista da Solidariedade
PRB – Partido Republicano Brasileiro
PPL – Partido Pátria Livre
PEN – Partido Ecológico Nacional
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