Sobre as características do Fundeb, é correto o que se afirma em:
I. Se a arrecadação de impostos que compõem o Fundeb não for suficiente, o governo federal deve complementar esses recursos.
II. As receitas deste fundo se originam no chamado “caução-educação”.
III. Consiste nos impostos provenientes de estados e municípios que compõem os recursos deste fundo.
IV. 60% dos recursos deste fundo são destinados à remuneração do magistério, enquanto o restante das despesas é destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação.
V. Os recursos do Fundeb, que são transferidos aos sistemas de ensino e às escolas, destinam-se a programas governamentais voltados ao transporte escolar, à alimentação, entre outros.
Estão corretas as afirmações:
Resposta : I , III e IV.
Respostas
Resposta:
corrigido pelo ava , 1e ,2a,3a,4a ,5a
Explicação:
As alternativa I, III e IV estão corretas, a alternativa II não apresenta corretamente a relação do FUNDEB com as receitas do fundo, ou seja, o caução-educação é incorreto.
Bem, o fundo nacional de desenvolvimento da educação se divide nas seguintes fases e aspectos:
Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
Deste modo, esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.
Além disso, existe uma parcela de recursos federais que é direcionada ao FUNDEB, sempre que, em cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido em nível nacional.
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