Question

– Um testador institui como seus herdeiros A, com 1/6 da herança; B com 2/6; e C com 3/6, de um herança total avaliada em R$ 60.000,00. Dispôs também que, na falta de um deles, qualquer motivo, nomeia D como herdeiro substituto, juntamente com os demais. Considerando tais informações, responda: a) A que tipo de substituição refere-se o caso em concreto? b) Caso o herdeiro C renuncie à herança, como será distribuído o seu quinhão entre os outros co-herdeiros?

Answer 1

a) No caso em questão temos uma renúncia do tipo abdicativa, já que a pessoa que renuncia a herança não faz a nomeação de nenhum deles para receber em seu lugar a sua parte.

b) No caso de o herdeiro c renunciar a sua parte, a mesma voltará para o estado inicial da sucessão.

Assim, o bem enunciado voltará para o estado de abertura de sucessão. Assim, como D foi nomeado como herdeiro substituto no testamento, caberá a ele receber a parte renunciada, conforme aduz o artigo 1810 do CC.

espero ter ajudado!