• Matéria: Direito
  • Autor: abcdireito
  • Perguntado 7 anos atrás

O que é ordenamento jurídico?

Respostas

respondido por: anabiah16
1

Resposta:

Ordenamento jurídico é como se chama à disposição hierárquica das normas jurídicas (regras e princípios), dentro de um sistema normativo. Por esse sistema, pode-se compreender que cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinada, cumprindo a Constituição o papel de preponderância, ou seja; o ápice, ao qual todas as demais leis devem ser compatíveis material e formalmente.

respondido por: claudioabin006
1

Resposta:

Ordenamento jurídico é como se chama à disposição hierárquica das normas jurídicas (regras e princípios), dentro de um sistema normativo. Por esse sistema, pode-se compreender que cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinada, cumprindo a Constituição o papel de preponderância, ou seja; o ápice, ao qual todas as demais leis devem ser compatíveis material e formalmente.

Explicação:

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