Question

O planejamento tributário, para ser válido e aceito pelo
fisco, deve basear-se em atos lícitos e que se sustentem por
meio de provas, pois deve ser demonstrada a finalidade
pela qual as operações foram realizadas e a licitude dos
atos que foram praticados. Um dos elementos que devem
ser demonstrados no planejamento tributário é o propósito
negocial, que pode ser entendido como:
a) a demonstração para o fisco de que a redução da carga
tributária por meio do planejamento tributário foi
atingida.
b) a demonstração de que a redução da carga tributária
era o único objetivo do planejamento tributário.
c) a demonstração de que, além da redução da carga
tributária, o planejamento tributário visava à realização de
ato necessário para o desenvolvimento da empresa na
esfera econômica, financeira ou operacional.
d) a prova da licitude dos atos praticados.
e) a demonstração de que as etapas do processo
administrativo foram cumpridas.

Justifique

Answer 1

Sobre o elemento que deve ser demonstrado no planejamento tributário a) a demonstração para o fisco de que a redução da carga  tributária por meio do planejamento tributário foi  atingida.

Um planejamento tributário feito em conformidade com a lei, além de trazer segurança  e previsibilidade, torna-se um excelente instrumento de competitividade empresarial.

A facilidades no  cumprimento de obrigações tributárias assessórias, inclusive apuração simplificada do imposto,  prazos especiais para pagamento do imposto e redução da base de cálculo.

Espero ter ajudado.