Question

Analise as assertivas a seguir sobre COLAÇÃO:
I. A colação consiste na restituição, ao monte, das liberalidades recebidas em vida, para obter-se as igualdades dos quinhões hereditários, ao se realizar a partilha.

II. Os gastos ordinários do ascendente para com o descendente enquanto sob seu poder familiar, mesmo que desigual, em relação aos demais irmãos e coerdeiros, não são passíveis de colação.

III. A colação só será exigida no caso de sucessão legítima.

Considerando as regras acerca da colação, no Direito das Sucessões, qual(is) assertiva(s) está(ão) correta(s)?

Alternativas:

a)
Apenas as assertivas I e II estão corretas.

b)
Apenas as assertivas II e III estão corretas.

c)
Apenas a assertiva III está correta.

d)
Apenas a assertiva II está correta.

e)
Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Answer 1

Sobre a colação a alternativa correta é a a)  Apenas as assertivas I e II estão corretas.

A colação de bens trata-se de uma conferência dos bens da herança com outros transferidos pelo “de cujus”, em vida, aos seus descendentes, promovendo o retorno ao monte das liberalidades feitas pelo autor da herança antes de falecer, para uma equitativa apuração das quotas hereditárias dos sucessores legitimários.

A colação tem por fim igualar, na proporção estabelecida no Código Civil, as legítimas dos descendentes e do cônjuge sobrevivente.

Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Explicação: