Question

Logo que passou ao terceiro ano do curso de Economia em sua faculdade, Adalto alugou um veículo e resolveu combinar com alguns amigos de irem a uma festa, todos no carro novo. Na saída da festa, Adalto percebeu que um terceiro havia batido no veículo, que estava estacionado.Aquele que causou a colisão estava desmaiado em seu veículo, enquanto algumas poucas chamas começaram a surgir no automóvel de Adalto, que apresentava poucas avarias. Um segurança da casa noturna em que estava deu nas mãos de Adalto um extintor, porém este simplesmente disse ao segurança e a seus amigos: “deixa queimar o carro, o responsável ali vai

ter que pagar por tudo”. Depois de algumtempo, Adalto ajuizou ação

indenizatória em face do causador do acidente, exigindo ressarcimento

por todos os danos no veículo, inclusive os advindos do incêndio Assinale a única alternativa que aponta argumentos que você, como advogado do terceiro causador do acidente, poderia utilizar, considerando-
se as modalidades de abuso de direito:

a) Percebe-se a ocorrência do tu quoque cometido por Adalto, que,simplesmente, deixou de cumprir deveres impostos pela lei para evitar o agravamento dos danos.

b) Na hipótese, incorreu Adalto no venire contra factum proprium,porquanto comportou-se contraditoriamente ao que comumente se espera daqueles que sofrem danos e que podem evitar o agravamento dos prejuízos, em postura de boa-fé objetiva.

c) O proprietário do veículo, Adalto, deixou de observar a boa-fé subjetiva

no caso, haja vista ele não ter observado os parâmetros de probidade ehonestidade (éticos) durante a situação.

d) Ao deixar de minorar os danos, o que era plenamente possível, Adalto cometeu abuso de direito, na modalidade duty to mitigate the loss.

e) Nada poderia ser argumentado, tendo em vista que o dever de ressarcir os

danos e resolver toda a situação em favor da vítima é do causador do acidente.​

Answer 1

Sobre os argumentos que poderiam ser utilizados considerando as modalidades de abuso de direito, a alternativa correta é d) Ao deixar de minorar os danos, o que era plenamente possível, Adalto cometeu abuso de direito, na modalidade duty to mitigate the loss.

Duty to mitigate the loss tem o preceito decorrente da boa-fé objetiva.  O dever de mitigar o próprio prejuízo.

Os contratantes devem tomar as medidas necessárias e possíveis para que o dano não seja agravado.

Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

Resposta D

Explicação:

A vítima poderia ter evitado prejuízo maiores, mas se dispôs a se aproveitar da situação ( duty to mitigate the loss).