• Matéria: Português
  • Autor: silmarafernanda213
  • Perguntado 7 anos atrás

O que é demarcação de terras indígenas

Respostas

respondido por: becalc
31

Resposta:

Olá

Demarcação de terras indígenas e a separação de terras dos índios ou seja separar marcar.

Espero ter te ajudado

Bons estudos

respondido por: mylenan784
28

Resposta:

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Explicação:

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