Question

A organização Serra da Estrela devia aos órgãos fiscalizados brasileiros (RFB) um montante em impostos e contribuições apurado a época no valor de R$ 520.000,00, entre o principal e os acréscimos legais (multa e juros). Ao optar pelo parcelamento favorecido pela MP 449/2008, a organização obteve o benefício da anistia dos acréscimos legais no valor de R$ 190.000,00. Essa redução no Passivo da organização terá como contrapartida a conta de:



custo

despesa.

receita.

ganho de capital.

retificação do Passivo

Answer 1

Essa redução no passivo gerá uma contrapartida de uma receita.

As multas e juros que são pagos por uma empresa tem natureza devedora e são contas de resultado, ou seja, são despesas, dessa forma essas contas geram uma redução no patrimônio líquido.

Partindo desse entendimento quando uma empresa recebe um perdão de uma multa e/ou juros esse perdão terá natureza totalmente contrária a original , sendo assim natureza credora e uma receita, essa conta pode receber o nome de receita com perdão de dívida por exemplo.

O lançamento de tal operação seria a seguinte:

D - Multas e Juros - R$ 190.000,00

C - Receita com perdão de dívida - R$ 190.000,00

Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!