Respostas
Resposta:
fins recreativos da agua são as aguas ditas de piscina com cloro mais elevado e com finalidade de diversão(recreação) ou medicinal(fisioterapias,hidroginastica ,ou afins)
As piscinas de utilização pública (com exceção das incluídas em recintos com diversões aquáticas e das destinadas à hidroterapia) não são objeto de regulamentação nacional.
A utilização destes equipamentos para uso público requer cuidados e requisitos ao seu funcionamento e condições técnicas e estruturais, que incluem os requisitos necessários para garantir a qualidade da água e as condições higio-sanitárias que devem ser observadas para garantir a segurança dos seus utilizadores.
As Unidades de Saúde Pública planificam anualmente ações de vigilância sanitária, tendo como guia o Conselho Nacional da Qualidade (CNQ), relativa à qualidade das piscinas de uso público, que definem procedimentos a nível nacional na operacionalização ,com o objetivo de evitar ou reduzir os riscos para a saúde dos seus utilizadores.