Question

O acidente de trabalho é um direito de doze meses para a adaptação, mas eu quero sair da empresa e entrar em outra, e ainda falta cinco meses para o término da estabilidade.
Eu queria saber se eu fazendo uma carta de punho eu poderia pedir desligamento do direito de estabilidade.

Answer 1

Resposta:

Pode sim. Na situação de estabilidade, o funcionário poderá abrir mão de seu direito através de uma carta de próprio punho devidamente registrada junto ao RH da empresa.