Question

1. João comprou um terreno de seu amigo através de um instrumento particular (contrato de gaveta). Anos depois, ao buscar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis competente, descobriu que não há nenhum registro deste imóvel, não existindo sua matrícula. Este terreno possui infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica fornecida pelas concessionárias da cidade. Assinale a alternativa que refere-se ao tipo de terreno descrito na situação apresentada.

um loteamento regular, pois existe infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica.

um loteamento irregular, sendo necessário somente o registro do contrato para abertura da matrícula no cartório.

um loteamento clandestino, pois não existe registro no cartório de registro de imóveis.

um loteamento comum, sendo necessário o pagamento de emolumentos federais e estaduais para liberação do registro.

um loteamento essencial, pois já conta com toda a infraestrutura básica e necessária.

Answer 1

O loteamento irregular é aquele em que existe algum tipo de registro no município, como uma consulta prévia ou até aprovação do projeto, sem sua conclusão de fato por falta de execução das medidas previstas.

Já o loteamento clandestino é aquele que não possui nenhum registro na prefeitura, sequer a garantia de que aquela pessoa era realmente possuidora do terreno.

A alternativa correta é “um loteamento clandestino, pois não existe registro no cartório de registro de imóveis”.