• Matéria: Direito
  • Autor: Maggie123
  • Perguntado 7 anos atrás

Questão 1 (223259)
De acordo com a legislação vigente, considere
as seguintes parcelas que seguem abaixo:
1.Gratificação legal
2.Comissão
3.Prêmio
4.Diárias de viagem
Assinale a assertiva que contemple tão
somente as enumerações equivalentes às
parcelas que possuem natureza salarial, nos
termos da CLT:
A. 2-3-4.
B. 3 - 4.
C. 2-4.
D. 1-2-3.
E. 1-2.​

Respostas

respondido por: winederrn
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Letra E.

1.Gratificação legal

CERTO. A fundamentação legal pode ser encontrada no Par. 1º do Art. 457º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

2.Comissão

CERTO. Também possui natureza salarial. Isso ocorre porque a comissão de cada vendedor é baseada de acordo com a venda realizada por produto ou meta de vendas alcançada. Como consequência disto, os valores das comissões são acrescidos à remuneração do empregado.

3.Prêmio

ERRADO. De acordo com a lei, os prêmios eventuais possuem natureza indenizatória.

4.Diárias de viagem

ERRADO. Somente as diárias que ultrapassarem a 50% do valor do salário do trabalhador serão classificadas como de natureza salarial.

Espero ter contribuído!

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