• Matéria: Direito
  • Autor: yasminmariasa1
  • Perguntado 7 anos atrás

"A Justiça Eleitoral, enquanto estrutura institucional permanente, foi criada no Brasil, em 1932, pelo Decreto nº 21.076 (Código Eleitoral de 1932) e constou pela primeira vez no texto constitucional em 1934. Sua criação possui justificativa histórica atrelada à busca do combate à corrupção, diante de reivindicações formuladas durante os “impulsos inovadores” da Revolução de 1930, promovida com o fim de afastar do poder as oligarquias que se alternavam na direção do país, por meio da chamada “política do café com leite”. Antes de sua instalação, a fiscalização das eleições era realizada por mesários indicados pelo próprio governo, comprometidos, portanto, com o poder já estabelecido."



Sobre Justiça Eleitoral, analise as afirmativas a seguir:

I. Os juízes eleitorais não gozam da garantia da vitaliciedade, dessa forma o exercício jurisdicional eleitoral é temporário.

II. No âmbito dos Tribunais Eleitorais ( TRE e TSE), os juízes e ministros servirão por dois anos, sendo permitida suas reconduções por mais de dois biênios consecutivos.

III. O biênio referente ao período de investidura do juiz eleitoral são contados ininterruptamente e sem desconto de qualquer afastamento.

IV. O TSE elegerá o seu Presidente e Vice-Presidente dentre os Ministros do STJ.

É correto o que se afirma em:


Escolha uma:
a.
Apenas I e III.

b.
Apenas II e IV.

c.
Apenas I, II e III. Incorreto

d.
Apenas I, III e IV.

e.
Apenas II, III e IV.

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A resposta correta é:
Apenas I e III..

Respostas

respondido por: alexecladiane
3

Resposta:

Apenas I e III.

Explicação:

Estas estão corretas.

respondido por: AnaKarolina07
2

Apenas I e III.

Corrigido pelo AVA.

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