Question

DE ACORDO COM DADOS DO CNJ ,35 LICENÇAS MATERNIDADE EM 2015,FORAM DESTINADAS A HOMENS BRASILEIROS QUE ADOTAM -SEJAM CASAIS HOMOAFETIVOS OU HOMENS SOLTEIROS E A PAIS DE CRIANÇAS CUJA MÃE MORREU DURANTE O PARTO.DE ACORDO COM OS DADOS ACIMA EXPOSTOS E COM O INSTITUTO DA LICENÇA MATERNIDADE ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: A) A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA AOS PAIS OU A CASAIS HOMOAFETIVOS , DE ACORDO COM OS DADOS DO CNJ É UMA OFENSA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS DIREITOS HUMANOS . B) A LICENÇA MATERNIDADE ,CONCEDIDA AOS PAIS OU CACAIS HOMOAFETIVOS DE ACORDO COM OS DADOS DO CNJ TEM SE APRESENTADO COM UMA POSSIBILIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA . C) A LICENÇA MATERNIDADE ,CONCEDIDA AOS PAIS OU A CASAIS HOMOAFETIVOS ,DE ACORDO COM OS DADOS DO CNJ É CONCEDIDA EM GRANDE VOLUME NO BRASIL . D) A LICENÇA MATERNIDADE ,SEJA ELA DESTINADA ÁS MÃES OU AOS PAIS NÃO POSSUI PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA . E) A LICENÇA MATERNIDADE ,CONCEDIDA AOS PAIS OU CASAIS HOMOAFETIVOS ,DE ACORDO COM OS DADOS DO CNJ ESTA SENDO COMBATIDA.

Answer 1

Alternativa Correta: B) A licença maternidade, concedida aos pais  ou a casai homoafetivos, de acordo com os  dados do CNJ tem se apresentado com uma  possibilidade na sociedade brasileira.

A licença maternidade é um direito estabelecido no art. 392 da CLT onde se determina que tanto a mulher como o homem devem obter licença remunerada do trabalho (120 dias) desde o dia do parto ou da adoção.

Na atualidade com os novos tipos de núcleos familiares, é necessario que a Lei seja aplicada de forma igualitaria para todos os casos para a concessão dos benefícios previdenciários, que é um direito de cualquer pessoa da sociedade, seja uma união convencional ou  união homoafeitva