• Matéria: Sociologia
  • Autor: Kesley02
  • Perguntado 7 anos atrás

O artigo 5º de nossa constituição trata de nossos direitos fundamentais.cite 5 direitos presentes nesse artigo

Respostas

respondido por: robsonalmeida45
5

Resposta:

I -  homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

     

II -  ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

      

III -  ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

 

 IV -  é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V -  é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

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