CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA:
16-O QUE É CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO? 16-1) CITE A BASE LEGAL DE ACORDO COM O CTN. 16-2) MENCIONE UM EXEMPLO DE CALCULO
C/CONTABILIZAÇÃO.16-3) INDIQUE QUAL (IS) FATOS DE JANEIRO/18 ONDE OCORRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Respostas
Resposta:
Contribuinte substituto é aquele que é responsável pelo pagamento do imposto devido nas etapas subsequentes. Contribuinte substituído é aquele que não é responsável pela retenção do imposto devido que já foi destacado em etapa anterior (pg. 101 livro I). De acordo com o Art. 128 da CTN, lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação. É a arrecadação pelo fisco de tributo ou contribuição devido por outro contribuinte com o recebimento antecipado, mediante inclusão na nota fiscal quando da composição no preço de venda do bem ou serviço faturado. Ex.: ICMS ST.
Explicação:
1-no industrial vendedor:
a) venda
D-caixa/bancos 11.014,98
C-RE-vendas 11.014,98
b) ICMS na substituição tributária
D-RE-ICMS substituto tributário 1.014,98
C-PC-ICMS substituto tributário 1.014,98
c) ICMS na situação normal de contribuinte
D-RE-ICMS s/vendas 699,99
C-PC-ICMS normal 699,99
2-no varejista comprador:
contabilização da compra
D-AC- compras de mercadorias 11.014,98
C-AC- caixa/bancos 11.014,98
Obs.: (*)O ICMS DESTACADO PELO DISTRIBUIDOR R$ 1.014,98 NÃO É RECUPERÁVEL PELO COMPRADOR É CUSTO DA MERCADORIA