Question

A prova é tudo aquilo que serve para evidenciar uma verdade. Neste contexto, a verdade pode ser conceituada como sendo a correspondência entre a idealização e a realidade dos fatos, enquanto a certeza - necessária para a condenação - é a crença nesta correspondência.
Marque a alternativa que traz aquilo que necessita ser provado no processo penal.
a) Fatos inúteis à prova do que foi descrito na denúncia.
b) Fatos notórios e de conhecimento público.
c) O direito estrangeiro
d) O direito brasileiro
e) Os fatos axiomáticos

Answer 1

Os fatos notórios ou inúteis não são essenciais ao processo, não necessitando de comprovação. Na mesma seara, fatos axiomáticos são somente uma nova nomenclatura para os fatos notórios.

Porém, o direito estrangeiro precisa ser comprovado. De acordo com a LINDB: Art. 14.  Não conhecendo a lei estrangeira, poderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto e da vigência.  

A alternativa correta é a C.