• Matéria: História
  • Autor: camilly3431
  • Perguntado 7 anos atrás

explique os motivos de Vargas decretar o estado de sítio em 1938​

Respostas

respondido por: oliveiraale2
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Explicação:

O estado de sítio é declarado pelo Presidente da República, depois de ouvir o parecer do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, solicitando a este último uma autorização para instaurar tal regime. Isto pode acontecer no caso de agressão confirmada ou iminente por forças estrangeiras, ou no caso de grave ameaça ou distúrbio da ordem estabelecida pela Constituição.

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