Question

A Lei Federal 6.766/79 estabelece as condições do parcelamento do solo para fins urbanos, destacando que Estados, Distrito Federal e Municípios podem e devem estabelecer as normas complementares da ocupação do solo municipal, adequando esta lei às particularidades locais e regionais. Saber a diferença entre loteamento e desmembramento é muito importante para o bom desenvolvimento e desempenho das operações imobiliárias.

IWATA, Claudete Cristina. Incorporações Imobiliárias e Loteamentos. Reimpresso. Maringá: Unicesumar, 2019.​

Diante disso e considerando os assuntos abordados acerca da constituição das cidades, é correto afirmar que:

Alternativas
Alternativa 1:

Loteamento é um instrumento de planejamento urbano que define os usos do solo em cada setor da cidade.
Alternativa 2:

Loteamento é a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente.
Alternativa 3:

Desmembramento é um fenômeno espontâneo de crescimento das aglomerações urbanas em relação à população rural.
Alternativa 4:

No desmembramento há a necessidade da abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento.
Alternativa 5:

Loteamento é a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação, por essa razão são abertas novas vias de circulação e/ou modificação e ampliação das vias existentes.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 5

Explicação:

Conforme pagina 20 do livro