Question

Instituições de Direito Público e Privado
Diante de situações no dia-a-dia onde a liberdade das pessoas possa sofrer violações, a CF/88 prevê o uso de certas medidas para garantir aos cidadãos que os seus direitos sejam preservados ou que eles não sejam impedidos de livremente exercê-los. São as chamadas “proteções constitucionais”

Answer 1

As proteções constitucionais derivam dos direitos fundamentais trazidos como basilares para a Constituição Federal, impedindo abusos do Estado. Os direitos fundamentais foram conquistados, sendo reinventados e reconstruídos de acordo com o momento histórico.  

A evolução dá-se gradualmente, em virtude das diferentes formas assumidas pelo poder, com o passar do tempo, afirmando novos tipos de liberdades a serem conquistados.