• Matéria: Geografia
  • Autor: emersonazevedof
  • Perguntado 7 anos atrás

3)
Dentre os entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), os municípios são entes autônomos para legislar sobre seus próprios territórios, subordinados às constituições federal e estadual, tendo como lei maior a Lei Orgânica. Neste sentido, uma série de leis são elaboradas, de acordo com a realidade dos municípios, visando o ordenamento territorial e, neste sentido, o Código de Posturas possui algumas particularidades. Este código não é obrigatório a todos os municípios, mas quando elaborado tem como objetivo:

Selecione uma alternativa:
a)
A regulamentação do comportamento do indivíduo em relação à sociedade.

b)
A ergonomia dos equipamentos públicos de uso coletivo.

c)
Determinação dos parâmetros de uma construção de acordo com a acessibilidade.

d)
Regulamentação dos parâmetros construtivos de acordo com o zoneamento.

e)
Dispõe sobre as condições ambientais ideais para as áreas de uso comum.

Respostas

respondido por: randalatxu
1

Resposta:

acho que e a letra D

Explicação:

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