Question

Jonas Barbeiro, seu cabeleireiro, disse que está com dúvidas sobre como se desenrola um processo judicial, e queria ler mais sobre o assunto, especialmente nas fontes oficiais, na lei, mas não sabe em que esfera consultar.


De acordo com os conceitos abordados na obra base da disciplina, responda: quais leis ele deve consultar para sanar as suas dúvidas?

A
Leis estaduais e leis municipais, por ser de competência concorrente desses entes a regulamentação da matéria.

B
Leis federais, leis estaduais e leis municipais, por ser de competência concorrente desses entes a regulamentação da matéria.

C
Leis federais, porque é de competência privativa da União tal legislação.

D
Leis federais e leis estaduais por ser de competência concorrente desses entes a regulamentação da matéria.

E
Leis municipais, porque é de competência privativa do município tal legislação.

Answer 1

No que diz respeito ao estudo da legislação, temos que a resposta certa é a: B Leis federais, leis estaduais e leis municipais, por ser de competência concorrente desses entes a regulamentação da matéria.

Isso porque no Brasil temos legislação tanto de competência municipal, como estadual e federal.

Nesse sentido, para sanar dúvidas sobre matérias é necessário que haja uma leitura completa da legislação envolvida.

Assim, temos que as competências tornam-se concorrentes em diversos casso.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta: Letra C.

Explicação: Leis federais, porque é competência privativa da União legislar sobre processos.