Question

Considerando o trecho apresentado da obra "O Homem no Direito", de Gustav Radbruch, e seus ensinamentos sobre o relativismo jurídico, desenvolva os seguintes pontos (1,0 ponto cada):
A) Qual o conceito de relativismo?
B) Qual a relação entre o relativismo e a Filosofia do Direito?
C) Como o relativismo auxilia o desenvolvimento do Direito Positivo e da Democracia?

Answer 1

a) O relativismo jurídico não observa a verdade, mas sim, tem inclinação para um dos lados que lhe seja de interesse.

b) Em Filosofia do Direito, o relativismo jurídico também é chamado de " relativismo cético" que tem como objetivo mostrar que não existe uma verdade objetiva ou absoluta sobre as coisas.

c) Ele prevê que algumas regras podem ser mudadas conforme as circunstâncias, sendo que nenhum caso é de fato parecido.