Question

Em São Paulo, no Bairro do Brás, inaugurou-se, no ano de 2014, o “templo de Salomão”, edificado por uma denominação evangélica denominada I.U.R.D. Como o acontecimento foi muito divulgado, alguns funcionários da Prefeitura decidiram enviar, em agosto de 2014, um imposto criado neste ano, que se chama IPTE (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE TEMPLOS EVANGÉLICOS) referente ao terreno e à área edificada, mas, para tentar ajudar os administradores do templo, concederam como vencimento o dia 30.12.2014. Em dez linhas, no máximo, informe justificadamente quem é o sujeito passivo deste tributo, quem é o sujeito ativo, bem como, forneça dois argumentos que os administradores poderão utilizar para não pagar este IPTE.

Answer 1

Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia.

O sujeito passivo sofre uma ação do sujeito ativo. Por exemplo, pode ser considerado sujeito passivo o réu em uma ação judicial ou o devedor em uma relação obrigacional.

Sujeito passivo da obrigação tributária é, ou seja, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é chamado contribuinte.

Espero ter ajudado.