O divórcio é um recurso relativamente novo em nossa legislação.
Antes dele, o que existia como opção para separação era o desquite,
caracterizado pelo rompimento do vínculo conjugal, mas sem dissolvê-lo.
Assinale a alternativa correta em relação às modalidades de divórcio:
a) O divórcio litigioso pode ser requerido por ambos os cônjuges, em
comum acordo.
b) O divórcio consensual deve ser realizado na presença do promotor
de justiça e do juiz para verificar se os interesses dos filhos estão
sendo garantidos.
c) No divórcio extrajudicial não há necessidade de processo judicial caso
o casal não possua filhos com idade inferior a 18 anos e pode ser
realizado em cartório.
d) O divórcio extrajudicial ocorre quando um membro do casal não
concorda com a separação ou com outras condições como: partilha
de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, etc.
e) Nenhuma das alternativas.
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Explicação:c) No divórcio extrajudicial não há necessidade de processo judicial caso
o casal não possua filhos com idade inferior a 18 anos e pode ser
realizado em cartório.
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