• Matéria: Direito
  • Autor: juli0o79
  • Perguntado 7 anos atrás

O que difere a justiça federal da justiça estadual?

Respostas

respondido por: eobuzz
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O juiz estadual atua na Justiça comum estadual e é responsável por decidir conflitos de interesses entre pessoas físicas, empresas e o poder público, objetivando a solução pacífica dos litígios, sempre de forma imparcial. Além disso, faz parte da sua rotina analisar os autos processuais, realizar audiências de conciliação, elaborar despachos e sentenças. Tem competência residual*

Já o juiz federal é responsável por julgar e processar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes. Além disso, julga também outras matérias, como as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País; disputa sobre direitos indígenas; as causas referentes à nacionalidade e à naturalização, e a execução de sentença estrangeira.
respondido por: israelc97
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Resposta:

Alternativa 1:

Trabalho subordinado.

Explicação:  Estar na página 44 do livro de Direito do Consumidor e Comercial

CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho é um ramo especializado por regular certo tipo de relação laborativa na sociedade. Os conceitos do Direito do Trabalho podem envolver os seguintes aspectos: (a) subjetivos, em que se verificam os tipos de trabalhadores. Alguns autores entendem que seriam todos os trabalhadores e outros apenas os trabalhadores subordinados; (b) objetivos, em que será considerada a matéria do Direito do Trabalho e não os sujeitos envolvidos. Para alguns autores, diria respeito a todas as relações de trabalho, enquanto outros afirmam que envolveria apenas a relação de trabalho subordinado; (c) mistos, envolvendo pessoas e objeto (MARTINS, 2013).

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