Question

I. Punição é a norma que prevê sanções a quem desrespeita algum ordenamento legal; II. Coação é o ato de constranger alguém à observância de uma norma legal, mesmo que contra a sua vontade; III. A punição e a coação cumprem sua finalidade quando a pessoa deixa de cometer um delito para não se submeter à pena prevista na lei; IV. Sanção é um termo jurídico que pode ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. Assinale a alternativa correta: A Estão corretas apenas as afirmações I e II. B Estão corretas apenas as afirmações I, II e III. C Estão corretas apenas as afirmações I, II e IV. D Estão corretas apenas as afirmações II, III e IV. E Estão corretas as afirmações I, II, III e IV.

Answer 1

A letra D  é a correta. Estão corretas as afirmações  II, III e IV.

A alternativa I: Punição não é uma norma, está errada

A alternativa II: está correta:  A Coação é realmente o ato de constranger alguém à observância de uma norma legal, mesmo que contra a sua vontade.

A alternativa III: está correta essa é a finalidade da punição e da coação.

A alternativa IV: A sanção realmente é um termo jurídico que pode ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei.