A Constituição Federal é considerada a lei mais importante do país e um documento que garante os direitos e deveres dos cidadãos. A Constituição Federal Brasileira de 1988 foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e é a legislação mais recente do país. No entanto, até chegar à redação atual, ela passou por inúmeras mudanças, avanços e retrocessos. Em relação à educação não é diferente.
LOPES, M.C. R; CARVALHO, T.C. de. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2018.
Considerando a Constituição Federal de 1934 e de 1988, analise as afirmativas a seguir e considere (V) para verdadeiro e (F) para falso.
I. Na Constituição de 1988, a educação é direito de todos e um dever do Estado e da família.
II. A Constituição de 1934 ainda não previa um Plano Nacional de Educação e isso só ocorreu anos depois na Constituição de 1988.
III. Na Constituição de 1934, alguns dispositivos constitucionais foram dedicados à educação, como a difusão da instrução pública em todos os seus graus.
IV. Tanto na Constituição Federal de 1934 como na de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, tendo como privilégio a isenção de tributo desses estabelecimentos de ensino. Também é estabelecida a divisão do ensino técnico em industrial, contábil e agrícola.
As afirmações I, II, III e IV são respectivamente:
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Todas as afirmativas estão corretas.
A Constituição Brasileira de 1934 se baseou na pressão resultante da Revolução Constitucionalista de 1932, que resultou em uma promulgação da Constituição, a qual tinha prerrogativas mais voltadas para áreas trabalhistas e agrícolas, uma vez que a educação ainda era bastante tecnicista e voltada para o mercado de trabalho.
Já na Constituição Brasileira de 1988, houve a criação do Plano Nacional de Educação, ao mesmo tempo em que outros segmentos da área educacional passaram a ser mais valorizados.
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Eu marquei VVFF
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