• Matéria: Direito
  • Autor: renatq19
  • Perguntado 7 anos atrás


Quanto ao Cabimento do Habeas Corpus em nosso sistema jurídico

Respostas

respondido por: pysorly
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Resposta:

18 de out de 1991 - Afirmar que o contrato de locação pode ser ajustado por qualquer ... A lei não distingue locador de locatário. .... determinadas circunstâncias, a romper a locação por meio de simples denúncia. Mas ... A lei não confere este direito ao adquirente, protegendo o Locatário, ...... exercício do direito de retenção.

Explicação:

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