Respostas
Resposta:
"O compromisso com o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior". Com "objetivo de definir prioridades e melhorar a qualidade de ensino".
Explicação:
"Vários são os artigos da LDB que abordam que é a escola que tem o dever como um todo de promover meios para zelar pela aprendizagem dos alunos e a recuperação daqueles de menor rendimento, conforme se pode observar no Capítulo II, Art. 24, Inciso V da LDB".
"A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, surgiu em atendimento aos preceitos constitucionais com intuito de fixar as diretrizes e bases da educação nacional". "Iniciou seu processo de tramitação em 1988 (ano da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil) e foi promulgada em 20 de dezembro de 1996".
A LDB traçou os princípios da educação, regulamentou e regulou a estrutura e funcionamento do sistema educacional do Brasil, bem como especificou a modalidade e níveis de ensino no País, tanto em instituições públicas quanto privadas.