Question

Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, sustenta o princípio do positivismo jurídico para afirmar que a validade de uma norma jurídica se refere a sua dimensão normativa positiva, a sua dimensão axiológica e também a sua dimensão fática; verdadeiro ou falso?

Answer 1

Falso, Hans Kelsen afirma que a norma de justiça e a norma do direito positivo, podem ser consideradas validas ao mesmo tempo, entretanto não será possível se ambas as normas entram em contradição, caso isso venha ocorrer apenas uma pode ser considerada valida. Essa validade também pode ser encontrada em outra contanto que seja considerada hierarquicamente superior.

Para que a norma seja colocada como conhecida, como  verdadeira ela precisa cumprir inevitavelmente, as condições de validação colocadas pelo  próprio ordenamento.

Resumindo ele acredita que a validação de uma norma de direito positivo é livre da validação de uma norma de justiça.

Espero ter ajudado!