Sobre trecho adaptado da declaração de direitos, 1689.
A) o texto apresenta limitações ao poder do rei? Justifique com exemplos
B) quais são os trechos em que o parlamento garante para si o exercício de seus poderes?
Respostas
A) Sim, temos logo no quarto artigo que diz "O direito de cobrar impostos para uso da Coroa, sem autorização do Parlamento, é ilegal." ou seja, o rei não tem mais o poder de pegar taxas e tributos da população sem que o Parlamento tenha liberado.
B) No caso do poder do parlamento podemos perceber no artigo 9 que diz "A liberdade de expressão nos debates parlamentares não será questionada em nenhuma outra Corte a não ser no próprio Parlamento." Isso quer dizer que nenhum outro tem autoridade maior que o parlamento.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
A "declaração de direitos" foi resultado da primeira revolução burguesa no mundo com a Revolução Gloriosa, onde marcava a diminuição dos poderes do rei e da nobreza e cada vez mais a instalação de uma monarquia liberal na Inglaterra.
a) Sim, um dos principais motivos para a "Declaração de Direitos" foi a limitação dos poderes do rei, como por exemplo, no primeiro direito:
- 1. Que é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para suspender as leis ou seu cumprimento.
b) Podemos ver nos trechos oitavo e décimo terceiro a ação do Parlamento onde garante para si o exercício de seus poderes.
- 8. Que devem ser livres as eleições dos membros do Parlamento.
- 13. Que é indispensável convocar com frequência os Parlamentos para satisfazer os agravos, assim como para corrigir, afirmar e conservar as leis.
Declaração de Direitos
A declaração de direitos veio a surgir na Inglaterra com o objetivo de diminuir o poder da Coroa Inglesa, e aumentar os interesses da burguesia, transformando o Estado Inglês cada vez mais em uma monarquia liberal liderada pelo Parlamento.
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