Question

Questão 4/5 - Processo Legislativo
"Acerca das audiências públicas nas comissões dos órgãos do Congresso Nacional, sabe-se que “A entidade da sociedade civil que deseja ser ouvida sobre determinada matéria pode requerer a audiência, embora a comissão possa deliberar independentemente de realizada ou não audiência pública".”

Fonte: BERNARDI, Jorge. O Processo Legislativo Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2012.

A respeito do tema das audiências públicas, estudado durante a disciplina, é correto afirmar:

A Em prol da celeridade e da eficiência, não pode exceder a cinco o número de representantes do órgão legislativo presentes na audiência pública que promove.

B Deve haver ao menos uma audiência pública com participação exclusiva de críticos ou opositores dos projetos em análise, para garantir a dialeticidade nos múltiplos pontos de vista.

C Tanto opositores como defensores dos projetos em análise podem se manifestar nas audiências públicas.

D A maioria das manifestações abertas em audiências públicas deve ser de defensores dos projetos em análise, a fim de promover a defesa de novas ideias em detrimento do statu quo (estado atual das coisas).

E Em prol da celeridade e da pacificidade, não pode exceder a dez o número de representantes do órgão legislativo presentes na audiência pública que promove.

Answer 1

Resposta:letra c

Explicação:

Answer 2

Sobre a questão das audiências públicas, temos que a resposta certa é a: C Tanto opositores como defensores dos projetos em análise podem se manifestar nas audiências públicas.

Isso porque as referidas audiências diz respeito a maior participação da sociedade civil no que diz respeito a determinadas matérias que devem ser deliberadas para que possa haver a votação da lei.

Assim, temos que é de fundamental importância a participação popular para que o povo possa ser ouvido sobre os mais variados temas.

espero ter ajudado!