Direito Comercial e do Consumidor
Dentro dos contratos mercantis existe ocontrato de franquia ou franchising. Sobre esse tipo de contrato, analise as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso e em seguida marque a alternativa correta.
( ) O contrato de franchising é utilizado principalmente por aqueles que querem diminuir seus riscos, adquirindo um negócio já existente.
( ) Possui direito de depositário com todas as responsabilidades e encargos previstos em lei.
( ) Nesse tipo de contrato há dois sujeitos, o franqueador e o franqueado
( ) É o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente.
A) V – V – F – V
B) F – F – V – F
C) F – V – F – F
D) V – F – V – V
Respostas
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Sobre as questões concernentes as franquias temos que a resposta certa é a: D) V – F – V – V
Isso porque o contrato de franquia poderá ser entendido como um acordo entre o franqueado e o franqueador em que este último cede o direito de uso ou patente para o primeiro.
Nesse aspecto, é importante notar que há uma diminuição dos riscos do negócio dado que o franqueador já é consolidado no mercado.
Atentar também para o fato de que o uso da marca deverá obedecer ao previsto no contrato com o franqueador.
espero ter ajudado!
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