QUESTÃO 1
Ao longo das aulas e do próprio livro da disciplina, vimos os contextos em que as atuais políticas educacionais foram elaboradas até chegar à recente Base Nacional Comum Curricular. Considerando a legislação brasileira em torno da educação que ajuda a regulamentar e organizar o ensino atual, elabore uma linha do tempo sobre as leis e os documentos educacionais relevantes para o século XXI que foram elaborados em nosso país a partir do contexto político neoliberal implantado no Brasil.
Você pode desenvolver essa linha do tempo de acordo com a sua criatividade, utilizando fotografias, pinturas e/ou desenhos de sua autoria, recursos tecnológicos como edições no computador, dentre outros que você tenha afinidade. O importante é que evidencie as principais leis e documentos que regem nossa educação nacional atual, discutidas ao longo das aulas e pelo livro didático. É necessário inserir as referências utilizadas na construção de sua linha do tempo.
Relembrando que são elementos obrigatórios para sua linha do tempo:
a) Uma sequência cronológica;
b) Textos curtos explicando os contextos e/ou os documentos;
c) Imagens ilustrativas de sua autoria.
Por fim, a atividade deve ser elaborada utilizando e seguindo as indicações do modelo disponível no material da disciplina com o nome: FORMULÁRIO PADRÃO PARA RESPONDER ATIVIDADE MAPA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Sua resposta
Respostas
LINHA DO TEMPO SOBRE AS LEIS E OS DOCUMENTOS EDUCACIONAIS RELEVANTES PARA O SÉCULO XXI
De 1948 a 1961 foram feitos debates (durante treze anos) para a aprovação da primeira LDB.
Até 1960 o sistema educacional brasileiro era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios.
Em 1961 ocorreu a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
Em 1968 ocorreu a reforma universitária, foi a grande LDB do ensino superior, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar administrativa e financeira às universidades.
Em 1971, foi criada uma nova LDB na qual o ensino passa a ser obrigatório dos sete aos 14 anos.
Em 1985 foi criado o Ministério da Cultura.
Em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e do Desporto e
Em 1995 o MEC passa a ser responsável apenas pela educação.
Em 1996 foi implementada mais recente LDB, que trouxe como principal alteração a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola)
Em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender o ensino fundamental
Em 2006 o FUNDEF foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Você poderá complementar essa resposta com desenhos de sua autoria que representem essas mudanças que ocorreram durante o contexto político neoliberal implantado no Brasil.