de acordo com o filósofo iluminista montesquieu, no livro clássico o espírito das leis, quando as mesmas pessoas concentram o poder de legislar, de executar e de julgar, instaura-se o despotismo, pois, para que os cidadãos estejam livres do abuso de poder, é preciso que “o poder freie o poder”. identifique a sentença que melhor resume esse pensamento de montesquieu.
Respostas
As alternativas são:
(A) Para que a sociedade seja bem governada é necessário que uma só pessoa disponha do poder de legislar, agir e julgar.
(B) A separação dos poderes enfraquece o Estado e torna a sociedade vulnerável aos ataques de seus inimigos.
(C) A separação e independência entre os poderes é uma das condições fundamentais para que os cidadãos possam exercer sua liberdade.
(D) A sociedade melhor organizada é aquela em que o executivo goza de poder absoluto.
(E) As mesmas pessoas podem concentrar o poder, desde que sejam bem intencionadas.
É correta a alternativa C.
Para Montesquieu a concentração dos poderes não forma um Estado forte, e sim um soberano forte, que pode ou não exercer os seus poderes para o detrimento da população, mas em seu benefício próprio.
Para o autor cabe então não formar um soberano forte, mas sim instituições fortes, que dividam os poderes políticos e expandam a capacidade de atuação dos cidadãos, que devem ser consultados sobre o processo de desenvolvimento das leis, o seu julgamento e aplicação, podendo interagir em diversas etapas com o processo de formação das estruturas sociais que influenciam na vida de todos.
Resposta:
C) A separação e independência entre os poderes é uma das condições fundamentais para que os cidadãos possam exercer sua liberdade.
Explicação:
Montesquieu é considerado o teórico da separação dos poderes. Foi pioneiro na defesa da divisão do poder em três – Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa concepção ainda hoje é tida como válida e vigora na Constituição da grande maioria dos países democráticos.