Marque com um V a afirmação (ou negação) verdadeira, e com F a falsa. Em seguida, escolha, entre as quatro opções abaixo, aquela que contém a sequência correta.
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
( ) Os impostos são chamados de ‘tributos não vinculados porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação aocontribuinte.
( ) A Constituição de 1988 não estabelece que o limite total da contribuição de melhoria seja o valor da despesa realizada pela obra pública que lhe deu causa.
A
V, V, V
B
V, V, F
C
V, F, F
D
F, F, F
Respostas
Resposta:(A) V,V,V
Explicação: RESPOSTA CERTA LETRA A
Sobre o Direito Tributário é correto o que se afirma em: A. V, V, V.
( V ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
- VERDADEIRA, conforme dispõe o artigo 5º do Código Tributário Nacional.
( V ) Os impostos são chamados de ‘tributos não vinculados porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
- VERDADEIRA, conforme dispõe o artigo 16 do Código Tributário Nacional.
( V ) A Constituição de 1988 não estabelece que o limite total da contribuição de melhoria seja o valor da despesa realizada pela obra pública que lhe deu causa.
- VERDADEIRA, não há essa previsão expressa no texto constitucional.