quem exerce o poder de governar no presidencialismo e qual é a função do poder legislativo nesse sistema?
Respostas
Olá,sua pergunta requer uma resposta apropriada.Sendo assim,presumo que a seguinte será sufiente para compreender o tema de sua interrogação.Fique atento,pois a resposta,embora fácil pode, eventualmente,figurar-se um tanto sutil,ao leitor comum.Veja abaixo:
Explicação:
O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível para o País, pois desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Nesse contexto, a Câmara dos Deputados, como representante do povo brasileiro, discute e vota propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, e também fiscaliza o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos.
Como funciona
O papel do Poder Legislativo
Como são definidos os deputados eleitos
O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população de cada estado. No ano anterior ao das eleições deve haver os ajustes necessários para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados.
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados para a efetivação do cálculo. Assim, desde 1993, a Câmara dos Deputados é composta por exatamente 513 Deputados.Bem,você perguntou tambem sobre quem seja o lider central no Sistema Presidencialista.Nesse caso,deve levar em conta que a figura central nessa forma de governo é denominado CHEFE DE ESTADO ou apenas Chefe de Governo.Agora,como estamo-nos referindo ao Presidencialismo,o proprio nome já nos dá a pista principal.Ou seja,a pessoa designada para liderar a Republica Federal do Brasil,com sede em Brasilia(DF)é o Presidente da República - assim denominado,justamente,devido à forma de governo que representa.Em síntese,a grosso modo,apresentamos aqui: 1) a Câmara dos Deputados
- onde atuam os Deputados Federais, 2) o Senado - onde atuam os Senadores Federais e 3)o Congresso Nacional,onde são tratadas as questões mais desafiadoras do país,levando em conta as três esferas de poder federal,que são o Legislativo,o Executivo e também o Judiciário.Lembrando que no topo disso tudo está o PRESIDENTE DA REPUBLICA.Ficou claro?Abraço!