No Brasil, o interesse dos fabricantes de produtos alimentícios por novas possibilidades que agregassem outras funcionalidades além da nutrição começou por volta de1990, seguindo o aparecimento destas novas tendências no mercado mundial. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, órgão do MS responsável pela regulamentação e controle dos alimentos, ainda não estava preparada para receber este tipo de demanda. Foi somente a partir de 1998, com a contribuição de várias instituições e pesquisadores da área de nutrição, toxicologia, tecnologia de alimentos e outras que surge uma primeira proposta de regulamentação para estes novos produtos. Nesta época foi criada a Comissão Técnico-Científica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos (CTCAF). Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2018. Referente aos objetivos para a criação da Comissão Técnico-Científica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos (CTCAF), julgue as afirmativas a seguir com (V) para as Verdadeiras e com (F) para as Falsas: ( ) Avaliar pedidos de registro de novos alimentos sob o enfoque do risco à saúde do produtor. ( ) Avaliar a eficácia das alegações de propriedade funcional e/ou de saúde propostas, à luz da documentação científica apresentada. ( ) Assessorar a Anvisa em assuntos científicos relacionados à área de alimentos com alegação de propriedades funcionais e/ou de saúde e novos alimentos. ( ) Avaliar a documentação científica para comprovação da segurança de uso de novos alimentos e ou novos ingredientes. ( ) Subsidiar a Anvisa na realização de eventos técnico-científicos, de interesse dos trabalhos da Comissão, que concorram para a ampla divulgação de conhecimentos e informações pertinentes ao controle sanitário de alimentos A sequência correta é: Alternativas Alternativa 1: V, F, V, F, V. Alternativa 2: F, V, V, V, F. Alternativa 3: F, V, F, V, F. Alternativa 4: V, V, V, F, V. Alternativa 5: F, V, V, V, V.
Respostas
A alternativa que traz a sequência correta é a Alternativa 5 - F, V, V, V, V
A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tem como incumbência principal de executar o controle sanitário de alimentos, produtos médicos, medicamentos e servições de saúde, saneantes, cosméticos, sangue e seus derivados e tabaco e seus derivados.
O controle sanitário da ANVISA irá averiguar as condições de manejo, instalações, depósito e transporte dos produtos citados anteriormente para evitar o risco de contaminação e problemas à saúde dos consumidores.
Como rápido desenvolvimento da indústria nas últimas décadas, fez-se necessária a criação da Comissão Técnico-Científica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos para dar conta de tudo que estava surgindo no mercado, facilitando o trabalho da ANVISA