Question

O COMTUR é um órgão vinculado ao Gabinete Civil do Prefeito, com funções normativas, disciplinares e deliberativas, que tem como objetivo formular a Política Municipal de Turismo, visando criar condições para o incremento e o desenvolvimento da atividade turística no Município de Manaus. Atualmente, esse conselho está composto por 12 (doze) membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pelos órgãos e entidades dos diversos segmentos da sociedade, envolvidos diretamente e/ou indiretamente com o turismo local.

A contextualização da questão destaca o Conselho Municipal de Turismo de Manaus e suas atribuições. A respeito de tal contexto, analise as sentenças a seguir:
I. Os Conselhos Municipais de Turismo são criados mediante projeto de Lei Municipal, podendo ser classificados em consultivos e deliberativos.
II. Os fundos e conselhos municipais de turismo foram criados pelo Programa de Regionalização do Turismo, com o objetivo de alavancar o segmento e a participação da comunidade.
III. Não há limitação de participantes nos conselhos de turismo, porém recomenda-se que seja tripartite, sendo esta dividida em representantes dos órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil organizada.
IV. Os Conselhos Municipais de Turismo são independentes e não precisam se relacionar com os demais conselhos, pois a busca de opiniões é uma não característica de tais órgãos.


Assinale a alternativa correta:
A As sentenças I e IV, apenas.
B As sentenças I, II e III, apenas.
C As sentenças II e IV, apenas.
D As sentenças II, III e IV, apenas.
E As sentenças I e III, apenas..

Answer 1

Sobre o CMT podemos afirmar que as afirmativas corretas são E As sentenças I e III, apenas..

O CMT ou  Conselho Municipal de Turismo, que via-de regra, é criado por lei municipal como órgão.

Para a composição dos conselhos não há limitação do número de participantes.

Entretanto, recomenda-se que 1/3 dos seus membros seja do Poder Público, 1/3 da Iniciativa Privada e 1/3 da Sociedade Civil Organizada, e ainda, que os conselheiros sejam diretamente ligados ao turismo.

Espero ter ajudado.