Respostas
Resposta:
Determinações
Instituiu o voto secreto
Estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos
Propiciam o voto feminino direito a um reivindicado que já havia sido instituído em 1932 pelo código Eleitoral do mesmo ano
Previu a criação da Justiça do Trabalho
Previu a criação da justiça eleitoral
Nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país
Caracteristicas
Prever a nacionaliza São dos bancos e das empresas de seguro
Determina que as empresas estrangeiras deverão ter pelo menos dois terços de Empregados brasileiros
Confirma a lei Eleitoral de 1932 com a justiça eleitoral voto feminino volta aos 18 anos antes era 21 e deputados classicistas representantes de classe sindicais causa assistência médica e dentária assistência remunerada e trabalhadoras grávidas
Proíbe o trabalho infantil determina jornada de trabalho de 8 horas e repouso semanal obrigatório férias remuneradas indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa assistência médica e dentária assistência remunerada e trabalhadoras grávidas
Proíbe a diferença de salário para o mesmo trabalho por motivo de idade sexo nacionalidade ou estado civil
Prever uma lei especial para regulamentar o trabalho agrícola e as relações no campo que não chegou a ser feita e reduz o prazo de aplicação de uso capião a 1/3 dos Originais 30 anos
Explicação:
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Explicação:
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