• Matéria: História
  • Autor: kamyllilinda
  • Perguntado 7 anos atrás

O que é constituição?​

Respostas

respondido por: fernanda12340
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Resposta:

A Constituição é um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

Explicação:

ou se preferir algo mais direto tá ai:

conjunto dos elementos que constituem algo; composição.

ato, processo ou efeito de constituir.

respondido por: francaalvesvfapb5cz6
1

Resposta:

Constituição é a Lei que constitui (forma, gera) a existência de um Estado. Podendo ser histórica, quando tratar da criação de um novo Estado, ou revolucionária, quando tratar da refundação de um Estado que já existia. Segundo o ensinamento de Kelsen, a Constituição possui hierarquia superior às demais leis, de tal forma que qualquer lei ou ato que seja contrário à Constituição será considerado como nulo, esta doutrina é adotada pelo Direito brasileiro.

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